Explorar por autor "Alcolete, Laura da Luz Manuel Simão Jacob"

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    Manual de Investigação Dos Crimes Contra a Biodiversidade
    (2024-06) Semo, Armando Cinturão; Bila, Boaventura Fervério; Guiamba, Hilário Daniel; Alcolete, Laura da Luz Manuel Simão Jacob; Simbine, Nilton Sebastião; Malai, Salvador Alfeu
    O presente manual aborda matérias relacionadas com a investigação dos crimes contra a biodiversidade, devendo ser visto como um instrumento orientador dos processos de investigação criminal do SERNIC no âmbito da prevenção e combate a estes crimes. No contexto actual, os crimes contra a biodiversidade afrontam a segurança interna, regional e global, para além de trazerem implicações ecológicas, económicas e socio-culturais, o que impõe às autoridades a necessidade de aprimorar as ferramentas de trabalho. A metodologia usada consistiu na consulta bibliográfica, incluindo legislação, trabalhos de campo através de visitas a certas áreas de conservação, análise comparativa dos manuais da PGR e do Tribunal Supremo sobre a temática, consultas a especialistas, e também o conhecimento impírico dos autores. O objectivo do manual, que se pretende prático, é ajudar o SERNIC a lidar tecnicamente com os processos de formação, capacitação, prevenção e investigação em matérias relacionadas com os crimes contra a biodiversidade. As matérias abordadas são das mais diversificadas e compreendem 5 capítulos, com temas sobre o contexto dos crimes contra a biodiversidade; a prevenção criminal, a investigação prospectiva ou proactiva; a investigação reactiva ou repressiva; a prova em matérias dos crimes contra a biodiversidade e a cooperação internacional.