USAID SPEED
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O objectivo deste repositório é garantir a preservação e o acesso contínuo à informação e ao conhecimento gerado pelo programa USAID-SPEED, mesmo após o seu encerramento. A UP foi selecionada como parceira de confiança para manter estes ficheiros acessíveis a estudantes, investigadores e demais interessados, assegurando que os estudos e evidências produzidos não se percam com o tempo, e continuem a informar o debate académico e político no país.
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Documento Manual de Investigação Dos Crimes Contra a Biodiversidade(2024-06) Semo, Armando Cinturão; Bila, Boaventura Fervério; Guiamba, Hilário Daniel; Alcolete, Laura da Luz Manuel Simão Jacob; Simbine, Nilton Sebastião; Malai, Salvador AlfeuO presente manual aborda matérias relacionadas com a investigação dos crimes contra a biodiversidade, devendo ser visto como um instrumento orientador dos processos de investigação criminal do SERNIC no âmbito da prevenção e combate a estes crimes. No contexto actual, os crimes contra a biodiversidade afrontam a segurança interna, regional e global, para além de trazerem implicações ecológicas, económicas e socio-culturais, o que impõe às autoridades a necessidade de aprimorar as ferramentas de trabalho. A metodologia usada consistiu na consulta bibliográfica, incluindo legislação, trabalhos de campo através de visitas a certas áreas de conservação, análise comparativa dos manuais da PGR e do Tribunal Supremo sobre a temática, consultas a especialistas, e também o conhecimento impírico dos autores. O objectivo do manual, que se pretende prático, é ajudar o SERNIC a lidar tecnicamente com os processos de formação, capacitação, prevenção e investigação em matérias relacionadas com os crimes contra a biodiversidade. As matérias abordadas são das mais diversificadas e compreendem 5 capítulos, com temas sobre o contexto dos crimes contra a biodiversidade; a prevenção criminal, a investigação prospectiva ou proactiva; a investigação reactiva ou repressiva; a prova em matérias dos crimes contra a biodiversidade e a cooperação internacional.Documento GDCII Concept Note Agriculture(2018-08-10) USAID SPEEDDocumento Update of the USAID 2018 Nacala Corridor Assessment(2024-12) USAID SPEEDDocumento Avaliação do Quadro Regulatório para Instituições Financeiras em Moçambique(2024-12) USAID SPEEDO presente documento constitui uma avaliação dos regulamentos que têm um impacto directo nas actividades de concessão de crédito aos segmentos mais desfavorecidos da população em Moçambique. Destina-se aos doadores, reguladores, bem como, em termos mais latos, aos principais órgãos de decisão do sector financeiro em Moçambique, que terão de tomar decisões informadas sobre a melhor forma de modernizar o quadro regulatório para o crédito às MPME no país, com vista a permitir que os intermediários financeiros aumentem a sua cobertura, sem negligenciar a importância da mitigação de riscos. O documento faz uma análise aprofundada das principais disposições regulamentares, tanto no espaço financeiro tradicional (por exemplo, bancos, microbancos, cooperativas), como no espaço financeiro alternativo (por exemplo, sociedades financeiras). No que concerne aos bancos e outros fornecedores de crédito regulamentados, Moçambique dispõe de um quadro regulatório sólido, baseado nas normas bancárias internacionais. Esta situação tem a vantagem de proteger os depositantes, mas, ao mesmo tempo, deixa aos intervenientes regulamentados pouca margem de manobra para inovar, em especial no que se refere à concessão de crédito. A necessidade de respeitar as disposições de Basileia II, tais como os limites mínimos do rácio de adequação de capital e os requisitos mínimos de provisão, constituem um desincentivo para os intermediários financeiros moçambicanos sujeitos a esta regulamentação, à concessão de crédito a segmentos da economia com poucas garantias, tais como as micro, pequenas e médias empresas que operam no sector informal, as mulheres empreendedoras e os jovens. No entanto, a Lei 20/20 confere ao BdM a opção de se afastar da sua abordagem de “solução única” e elaborar limites prudenciais adaptados em função da tipologia da instituição supervisionada, o que poderia oferecer uma oportunidade para introduzir regras de provisão menos rigorosas para os credores não sistémicos. Os elevados requisitos aplicáveis às reservas e à liquidez, bem como a impossibilidade de utilizar sistemas bancários centrais baseados na computação em nuvem, também aumentam as complexidades dos intermediários de menor dimensão (por exemplo, microbancos e sociedades financeiras), impedindo-os de injectar liquidez no sistema e de impulsionar a inovação. O quadro regulatório para o financiamento alternativo também precisa de ser melhorado. A criação de um “Sandbox” para as novas empresas não foi acompanhada pela criação de um ambiente plenamente adequado para promover a inovação no sector do crédito às MPME, que deve incluir um quadro bancário aberto e regras claras para os credores digitais, incluindo as plataformas de financiamento colectivo. Embora o capital de risco esteja regulamentado no âmbito da Lei 20/20, são necessários incentivos fiscais para atrair investidores de retalho e metas de afectação de activos para os fundos de pensões, a fim de impulsionar os investimentos em novas empresas moçambicanas promissoras.Documento Documento Modelling biodiversity and marine conservation priorities in Mozambique(2024-02) USAID SPEEDDocumento MANUEL DE CAPACITAÇÃO SOBRE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS(2024-09) USAID SPEEDCom vista a contribuir para uma distribuição justa e equitativa dos benefícios entre o governo, as empresas de exploração e as comunidades anfitriãs, e promover o desenvolvimento socioeconómico local, foi preparado o presente manual que servirá como uma ferramenta vital para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) envolvidas na advocacia e na capacitação das comunidades para defesa dos seus direitos no âmbito do processo de exploração e partilha de benefícios resultantes da exploração dos recursos naturais no geral. Importa ainda realçar, que apesar do enfoque do manual estar relacionado com a partilha de benefícios, o mesmo aborda outros temas igualmente importantes, para que os recursos naturais sejam explorados de forma sustentável e racional de modo a maximizar os benefícios para as comunidades e para o país no geral.Documento APOIO DA USAID/SPEED AO FORTALECIMENTO DA CADEIA DE PROSECUÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA SELVAGEM EM MOÇAMBIQUE(2024-12-15) USAID SPEEDA avaliação analisa o impacto das formações namelhoria da investigação e processo de acusação de crimes contra a vida selvagem em Moçambique. Em primeiro lugar, a avaliação centra-se em avaliar em que medida asformações tiveram impacto nos conhecimento adquirido, atitudes e comportamentos dosformandos. Em segundo lugar, o relatório avalia se as formações contribuíram para uma melhoria da eficácia e eficiência da prosecução dos crimes contra a vida selvagem, considerando pontos de dados chave tais como tempos de processamento de casos, taxas de condenação, atrasos nos casos e consistência das sentenças. Em terceiro lugar, aavaliação considera até que ponto tudo o que foi dito acima pode ter tido impacto na prevalência geral dos crimes contra a vida selvagem e, por último, fornece algumas ideias sobre o impacto da aplicação da lei, centrado no ser humano.Documento Identification of coastal and marine KBAs in Mozambique(2024-05) USAID SPEEDDocumento Mozambique Growth Diagnostic Study(2023-11) USAID SPEEDDocumento Gap and Market Analysis for Organic Production and Certification in Mozambique(2024-11) USAID SPEEDA agricultura orgânica em Moçambique representa um caminho promissor para melhorar a segurança alimentar, preservar o ambiente e aumentar os rendimentos dos pequenos agricultores. No entanto,o seu desenvolvimento depende de intervenções direccionadas que abordem as limitações para promover a sustentabilidade e a resiliência do sector. O relatório sobre a análise de lacunas, análisede mercado e avaliação das necessidades para a produção e certificação orgânica em Moçambique apresenta uma visão abrangente: i) do estado actual da agricultura orgânica e da certificação no país,destacando tanto o seu potencial como os desafios que enfrenta, ii) dos marcos regulatórios queregem a agricultura orgânica e a certificação, incluindo a sua conformidade com os padrões internacionais; e iii) das limitações e recomendações para o desenvolvimento do sector orgânico. A avaliação foi baseada em três abordagens complementares: revisão documental, entrevistas cominformantes-chave e workshops nacionais. A equipe analisou documentos e dados sobre produção orgânica, desenvolvimento de mercado e políticas associadas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, presenciais e virtuais, com actores de sete cadeias de valor seleccionadas com base no seu potencial para produção e conversão para prácticas orgânicas nomeadamente: café, chá, macadâmia, abacate, baobá, mel e cana-de-açúcar. As entrevistas ocorreram entre Junho e Agosto de2024, acompanhadas de visitas de campo a quatro províncias (Zambézia, Sofala, Manica e Maputo). Foram realizados dois seminários em Maputo (7 de agosto e 4 de setembro de 2024) para desenvolver um plano de acção, validar e refinar os resultados preliminares com a participação de partes interessadas de diferentes níveis (central, provincial e distrital) e sectores (público, privado, parceirosde desenvolvimento e organizações da sociedade civil), com foco específico nos actores da cadeia devalor (produtores, processadores, distribuidores, retalhistas e certificadores).Documento Countering Wildlife Crime in Parks & Reserves(2022-01) USAID SPEEDDocumento Remoção de Vedação entre o Parque Nacional de Maputo e o Parque dos Elefantes de Tembe -Estudo de Viabilidade(2023-11) USAID SPEEDA finalidade deste estudo foi explorar a viabilidade de remover a vedação, ou partes da mesma, entre os parques para permitir a livre circulação da fauna bravia e, possivelmente, em algum momento no futuro, a circulação de turistas, mas esta última não foi priorizada para o presente estudo. O estudo centrou-se nas questões que seriam impactadas, positiva ou negativamente, pela remoção da vedação. Enquanto as que ocorrem com ou sem aremoção da vedação foram avaliadas como neutras e o seu impacto foi, portanto, considerado não relevante.Documento Fence Dropping between Maputo National Park and Tembe Elephant Park - Feasibility Study(2023-11) USAID SPEEDDocumento Nampula Mangrove Carbon Project: Feasibility Assessment(2024-05) USAID SPEEDDocumento Climate Finance Interventions Assessment(2025-04) USAID SPEED; Nogueira, RicardoDocumento ANÁLISE DOS CUSTOS NA CADEIA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PÃO EM MOÇAMBIQUE(2021-05) USAID SPEEDHistoricamente, Moçambique tem sido um importador líquido de muitos bens incluindo de cereais como o milhoe o trigo e consequentemente, um tomador de preços “price taker” exposto às flutuações dos preços internacionais.Dados do MIC (2021) indicam que as importações do trigo cresceram de 482.9 mil tons (2018) para 608.4 miltons (2020), um crescimento de 26%. Isto deve-se, em grande parte, aos baixíssimos níveis de produção e produtividade nacional do trigo vis-à-vis os grandes “players” no mercado internacional como por exemplo, a União Europeia, Rússia, Índia e o Canadá. Após a eliminação do subsídio do preço do pão pelo Estado (Março2017), os aumentos (ou anúncios de aumento) do preço do pão pelas panificadoras tem sido recorrente nos últimos anos, derivados em grande parte do aumento dos custos incorridos pelas moageiras. Este estudo visa apoiar o governo a melhorar o seu entendimento sobre a estrutura dos custos incorridos pelasmoageiras (produção da farinha de trigo) e panificadoras (na produção do pão) que tem impacto nos grupos sociais de baixa renda dos centros urbanos e arredores.Documento Avaliação da política de mistura obrigatória de biocombustíveis em Moçambique(2023-11) USAID SPEEDThis study assessed the feasibility of the envisaged blending mandates. The analysis is based on the feedstocks that are widely widespread in Mozambique and are immediately available for a large-scale biofuel production. These are sugarcane for ethanol and soybean and cottonseed oil for biodiesel. Other feedstocks could be considered (e.g. sweet sorghum for ethanol) over a longer time horizon if their potential in Mozambique is proved.