Manual de Investigação Dos Crimes Contra a Biodiversidade

dc.contributor.authorSemo, Armando Cinturão
dc.contributor.authorBila, Boaventura Fervério
dc.contributor.authorGuiamba, Hilário Daniel
dc.contributor.authorAlcolete, Laura da Luz Manuel Simão Jacob
dc.contributor.authorSimbine, Nilton Sebastião
dc.contributor.authorMalai, Salvador Alfeu
dc.date.accessioned2025-06-17T11:57:49Z
dc.date.available2025-06-17T11:57:49Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractO presente manual aborda matérias relacionadas com a investigação dos crimes contra a biodiversidade, devendo ser visto como um instrumento orientador dos processos de investigação criminal do SERNIC no âmbito da prevenção e combate a estes crimes. No contexto actual, os crimes contra a biodiversidade afrontam a segurança interna, regional e global, para além de trazerem implicações ecológicas, económicas e socio-culturais, o que impõe às autoridades a necessidade de aprimorar as ferramentas de trabalho. A metodologia usada consistiu na consulta bibliográfica, incluindo legislação, trabalhos de campo através de visitas a certas áreas de conservação, análise comparativa dos manuais da PGR e do Tribunal Supremo sobre a temática, consultas a especialistas, e também o conhecimento impírico dos autores. O objectivo do manual, que se pretende prático, é ajudar o SERNIC a lidar tecnicamente com os processos de formação, capacitação, prevenção e investigação em matérias relacionadas com os crimes contra a biodiversidade. As matérias abordadas são das mais diversificadas e compreendem 5 capítulos, com temas sobre o contexto dos crimes contra a biodiversidade; a prevenção criminal, a investigação prospectiva ou proactiva; a investigação reactiva ou repressiva; a prova em matérias dos crimes contra a biodiversidade e a cooperação internacional.
dc.identifier.urihttps://repositorio.up.ac.mz/handle/123456789/362
dc.language.isopt
dc.titleManual de Investigação Dos Crimes Contra a Biodiversidade
dc.typeBook

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