Manual de Investigação Dos Crimes Contra a Biodiversidade
dc.contributor.author | Semo, Armando Cinturão | |
dc.contributor.author | Bila, Boaventura Fervério | |
dc.contributor.author | Guiamba, Hilário Daniel | |
dc.contributor.author | Alcolete, Laura da Luz Manuel Simão Jacob | |
dc.contributor.author | Simbine, Nilton Sebastião | |
dc.contributor.author | Malai, Salvador Alfeu | |
dc.date.accessioned | 2025-06-17T11:57:49Z | |
dc.date.available | 2025-06-17T11:57:49Z | |
dc.date.issued | 2024-06 | |
dc.description.abstract | O presente manual aborda matérias relacionadas com a investigação dos crimes contra a biodiversidade, devendo ser visto como um instrumento orientador dos processos de investigação criminal do SERNIC no âmbito da prevenção e combate a estes crimes. No contexto actual, os crimes contra a biodiversidade afrontam a segurança interna, regional e global, para além de trazerem implicações ecológicas, económicas e socio-culturais, o que impõe às autoridades a necessidade de aprimorar as ferramentas de trabalho. A metodologia usada consistiu na consulta bibliográfica, incluindo legislação, trabalhos de campo através de visitas a certas áreas de conservação, análise comparativa dos manuais da PGR e do Tribunal Supremo sobre a temática, consultas a especialistas, e também o conhecimento impírico dos autores. O objectivo do manual, que se pretende prático, é ajudar o SERNIC a lidar tecnicamente com os processos de formação, capacitação, prevenção e investigação em matérias relacionadas com os crimes contra a biodiversidade. As matérias abordadas são das mais diversificadas e compreendem 5 capítulos, com temas sobre o contexto dos crimes contra a biodiversidade; a prevenção criminal, a investigação prospectiva ou proactiva; a investigação reactiva ou repressiva; a prova em matérias dos crimes contra a biodiversidade e a cooperação internacional. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.up.ac.mz/handle/123456789/362 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.title | Manual de Investigação Dos Crimes Contra a Biodiversidade | |
dc.type | Book |
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