MANUEL DE CAPACITAÇÃO SOBRE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
| dc.contributor.author | USAID SPEED | |
| dc.date.accessioned | 2025-06-04T16:50:26Z | |
| dc.date.available | 2025-06-04T16:50:26Z | |
| dc.date.issued | 2024-09 | |
| dc.description.abstract | Com vista a contribuir para uma distribuição justa e equitativa dos benefícios entre o governo, as empresas de exploração e as comunidades anfitriãs, e promover o desenvolvimento socioeconómico local, foi preparado o presente manual que servirá como uma ferramenta vital para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) envolvidas na advocacia e na capacitação das comunidades para defesa dos seus direitos no âmbito do processo de exploração e partilha de benefícios resultantes da exploração dos recursos naturais no geral. Importa ainda realçar, que apesar do enfoque do manual estar relacionado com a partilha de benefícios, o mesmo aborda outros temas igualmente importantes, para que os recursos naturais sejam explorados de forma sustentável e racional de modo a maximizar os benefícios para as comunidades e para o país no geral. | |
| dc.description.sponsorship | USAID SPEED | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.up.ac.mz/handle/123456789/352 | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.title | MANUEL DE CAPACITAÇÃO SOBRE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS |