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Documento A formação de professores para o ensino primário em Moçambique(Educere et Educare - Revista de Educação [Vol. 18, N. 46, Dossiê Princípios Transversais], 2023) Langa, Bonifácio ObadiasO presente texto traz uma reflexão acerca da formação docente para o ensino primário em Moçambique Por meio de uma abordagem qualitativa, discute sobre algu ns aspectos históricos, sociais, culturais e políticos desse povo e apresenta o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a situação geral do ensino primário em Moçambique, como componentes que alicerça m a formação profissional docente para o ensino primário. N a sequência, apresenta uma visão panorâmica sobre o subsistema de formação de professores para o ensino primário, culminando por uma breve análise sobre a atualidade da formação docente para o prim á rio nesse país. Tratou se de um estudo bibliográfico sobre a legislação educacional moçambicana em cujas conclusões remetem para uma necessidade de reforma sobre a educação e formação docente para o ensino primário tendo em conta o atual contexto da lei, a ssim como vinca se a necessidade da prática do isomorfismo na formação.Documento ANÁLISE DOS CUSTOS NA CADEIA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PÃO EM MOÇAMBIQUE(2021-05) USAID SPEEDHistoricamente, Moçambique tem sido um importador líquido de muitos bens incluindo de cereais como o milhoe o trigo e consequentemente, um tomador de preços “price taker” exposto às flutuações dos preços internacionais.Dados do MIC (2021) indicam que as importações do trigo cresceram de 482.9 mil tons (2018) para 608.4 miltons (2020), um crescimento de 26%. Isto deve-se, em grande parte, aos baixíssimos níveis de produção e produtividade nacional do trigo vis-à-vis os grandes “players” no mercado internacional como por exemplo, a União Europeia, Rússia, Índia e o Canadá. Após a eliminação do subsídio do preço do pão pelo Estado (Março2017), os aumentos (ou anúncios de aumento) do preço do pão pelas panificadoras tem sido recorrente nos últimos anos, derivados em grande parte do aumento dos custos incorridos pelas moageiras. Este estudo visa apoiar o governo a melhorar o seu entendimento sobre a estrutura dos custos incorridos pelasmoageiras (produção da farinha de trigo) e panificadoras (na produção do pão) que tem impacto nos grupos sociais de baixa renda dos centros urbanos e arredores.Documento APOIO DA USAID/SPEED AO FORTALECIMENTO DA CADEIA DE PROSECUÇÃO DE CRIMES CONTRA A VIDA SELVAGEM EM MOÇAMBIQUE(2024-12-15) USAID SPEEDA avaliação analisa o impacto das formações namelhoria da investigação e processo de acusação de crimes contra a vida selvagem em Moçambique. Em primeiro lugar, a avaliação centra-se em avaliar em que medida asformações tiveram impacto nos conhecimento adquirido, atitudes e comportamentos dosformandos. Em segundo lugar, o relatório avalia se as formações contribuíram para uma melhoria da eficácia e eficiência da prosecução dos crimes contra a vida selvagem, considerando pontos de dados chave tais como tempos de processamento de casos, taxas de condenação, atrasos nos casos e consistência das sentenças. Em terceiro lugar, aavaliação considera até que ponto tudo o que foi dito acima pode ter tido impacto na prevalência geral dos crimes contra a vida selvagem e, por último, fornece algumas ideias sobre o impacto da aplicação da lei, centrado no ser humano.Documento Avaliação da aprendizagem na perspectiva construtivista: aspectos teóricos e metodológicos(2023) Chavale, Albino; Massunguine, Casimiro; Massango, Herieta; Cruz, Paula; Fumo, Paulino; Monjane-Henriksen, SaritaO módulo "avaliação de aprendizagem na perspectiva construtivista: aspectos teóricos e metodológicos" visa promover uma reflexão sobre as estratégias de avaliação neste modelo construtivista de aprendizagem, a partir de uma pesquisa-acção baseada em alguns instrumentos de avaliação aplicáveis a este modelo, em diferentes contextos de ensino em Moçambique. O pano de fundo deste trabalho é fornecer referências relativas à avaliação no modelo construtivista que podem ser utilizadas em diferentes disciplinas, com ajustes, readaptações ou adequações, em função das especificidades das áreas disciplinares e inclui sugestões de actividades a realizar com os estudantes, acompanhadas de exemplos ilustrativos.Documento Avaliação da política de mistura obrigatória de biocombustíveis em Moçambique(2023-11) USAID SPEEDThis study assessed the feasibility of the envisaged blending mandates. The analysis is based on the feedstocks that are widely widespread in Mozambique and are immediately available for a large-scale biofuel production. These are sugarcane for ethanol and soybean and cottonseed oil for biodiesel. Other feedstocks could be considered (e.g. sweet sorghum for ethanol) over a longer time horizon if their potential in Mozambique is proved.Documento Avaliação do Quadro Regulatório para Instituições Financeiras em Moçambique(2024-12) USAID SPEEDO presente documento constitui uma avaliação dos regulamentos que têm um impacto directo nas actividades de concessão de crédito aos segmentos mais desfavorecidos da população em Moçambique. Destina-se aos doadores, reguladores, bem como, em termos mais latos, aos principais órgãos de decisão do sector financeiro em Moçambique, que terão de tomar decisões informadas sobre a melhor forma de modernizar o quadro regulatório para o crédito às MPME no país, com vista a permitir que os intermediários financeiros aumentem a sua cobertura, sem negligenciar a importância da mitigação de riscos. O documento faz uma análise aprofundada das principais disposições regulamentares, tanto no espaço financeiro tradicional (por exemplo, bancos, microbancos, cooperativas), como no espaço financeiro alternativo (por exemplo, sociedades financeiras). No que concerne aos bancos e outros fornecedores de crédito regulamentados, Moçambique dispõe de um quadro regulatório sólido, baseado nas normas bancárias internacionais. Esta situação tem a vantagem de proteger os depositantes, mas, ao mesmo tempo, deixa aos intervenientes regulamentados pouca margem de manobra para inovar, em especial no que se refere à concessão de crédito. A necessidade de respeitar as disposições de Basileia II, tais como os limites mínimos do rácio de adequação de capital e os requisitos mínimos de provisão, constituem um desincentivo para os intermediários financeiros moçambicanos sujeitos a esta regulamentação, à concessão de crédito a segmentos da economia com poucas garantias, tais como as micro, pequenas e médias empresas que operam no sector informal, as mulheres empreendedoras e os jovens. No entanto, a Lei 20/20 confere ao BdM a opção de se afastar da sua abordagem de “solução única” e elaborar limites prudenciais adaptados em função da tipologia da instituição supervisionada, o que poderia oferecer uma oportunidade para introduzir regras de provisão menos rigorosas para os credores não sistémicos. Os elevados requisitos aplicáveis às reservas e à liquidez, bem como a impossibilidade de utilizar sistemas bancários centrais baseados na computação em nuvem, também aumentam as complexidades dos intermediários de menor dimensão (por exemplo, microbancos e sociedades financeiras), impedindo-os de injectar liquidez no sistema e de impulsionar a inovação. O quadro regulatório para o financiamento alternativo também precisa de ser melhorado. A criação de um “Sandbox” para as novas empresas não foi acompanhada pela criação de um ambiente plenamente adequado para promover a inovação no sector do crédito às MPME, que deve incluir um quadro bancário aberto e regras claras para os credores digitais, incluindo as plataformas de financiamento colectivo. Embora o capital de risco esteja regulamentado no âmbito da Lei 20/20, são necessários incentivos fiscais para atrair investidores de retalho e metas de afectação de activos para os fundos de pensões, a fim de impulsionar os investimentos em novas empresas moçambicanas promissoras.Documento Banana and Fruit Exports from Nacala(2021-12) USAID SPEEDDocumento Climate Finance Interventions Assessment(2025-04) USAID SPEED; Nogueira, RicardoDocumento Construtivismo na Prática Educativa de Formação dos Formadores do Projecto TEPATE(Henriksen, Sarita Monjane [coordenação geral], 2023) Mondlane, Atália; Herculano, Adão; Massunguine, Casimiro; Victorino, Carlos; Gune, Cláudia Jovo; Mausse, Evilio; Rangel, Sheila SitoeNeste módulo reflcte-se sobre alguns elementos teóricos fundamentais para a implementação do construtivismo como ferramenta para o processo de ensino-aprendizagem, consolidando a postura construtivista entre todos os intervenientes do processo de escolarização, com maior enfoque para os professores e os alunos, tendo, como focos de análise, a vertente cognitivista da ciência psicopedagógica, a concepção interaccionista e o referencial de Lev S. Vygotsky. Os modelos teóricos que visam explicar a realidade são provisórios e superáveis. Neste contexto, o construtivismo assenta em compreender a realidade humano-social, a partir do pressuposto da construção como algo incessante no ser humano. Coll (1998) regista que o construtivismo é um referencial aberto para o aprofundamento de seus próprios postulados, enriquecendo-se com as situações concretas do contexto educacional.Documento Countering Wildlife Crime in Parks & Reserves(2022-01) USAID SPEEDDocumento CURRÍCULO E PODER: A Génese Histórica das Disciplinas Escolares em Moçambique(Editora Educar, 2026) Pita, Ali Chico; Cumbane, Arrone; Sapane, Benedito; Cavelana Jr, Carlos; Fernandes, Cecília M.; Mutemba, Edson Palmerino João; Cossa, Hermenegilda; Maculuve, Hermenegildo; Nhamutabe, Líria; Mucavele, Malaica; Francisco, Monaldo S.; Uamusse, Norberto; Calú, Saquina; Olivia, Suzana; Manhiça, TelmaO presente livro dedicado à História das Disciplinas Escolares insere-se no âmbito das actividades da unidade curricular com o mesmo nome, e compõem-se de textos elaborados por estudantes Mestrandos do Programa de Desenvolvimento Curricular e Inovação Educativa. Ao se proporem reflectir e discutir as formas de organização curricular do Sistema Nacional de Educação moçambicano, encetam uma viajem cuja trajectória os leva a uma análise histórico-crítica, às intenções e determinantes políticos e ideológicos fundantes dos currículos da era colonial, levantando questionamentos sobre a excessiva teorização dos seus conteúdos e, consequentemente, à fraca ou nenhuma ligação com as realidades locais, resultando num ensino e aprendizagem totalmente abstracionista do conhecimento. Essa visão de análise crítica incorpora, na maioria dos textos, uma abordagem conceitual apontando categorias importantes como recontextualização, ressignificação, transposição didáctica, hibridismo, construcionismo, como vias consistentes na concepção e desenho curricular, diante dos desafios e possibilidades de uma reescrita e um novo ordenamento das disciplinas escolares, à luz dos novos paradigmas educacionais do século XXI, os quais ambicionam mais e melhor acesso ao conhecimento. Nesse sentido, este livro constitui-se numa obra pioneira no Programa da Pós-Graduação, pois, sistematiza as experiências do quotidiano dos autores enquanto profissionais da Educação, quer sejam professores, educadores, gestores escolares ou funcionários, mostrando, dessa forma que o debate epistemológico e metodológico sobre o Currículo - entendido como uma construção social, com as formas de organização curricular, com as acções inerentes ao desenvolvimento curricular nas diferentes disciplinas escolares - diz respeito a todos directamente envolvidos no processo educativo, bem como à toda a sociedade moçambicana. A apresentação dos artigos sob o signo das diferentes disciplinas, assim como para a mesma disciplina em diferentes pespectivas da análise crítica, constitui um convite a uma leitura compreensiva dos dilemas do passado e do presente na construção de currículos, enquanto formas de organização do conhecimento escolar. A leitura deste livro por essa lente, possibiita ampliar narrativas da sua construção como resultado de conflitos, de imposições ideológicas e de poder, de rupturas, de continudades e permanências. Uma visão de currículo entendido dessa forma, irá certamente atiçar o interesse dos leitores por aprofundar o debate para demais configurações do ponto de vista social e não só, na tomada de decisões sobre que tipo de conhecimento é válido e legítimo em determinado momento, para ser transmitido na escola.Documento Documento Fence Dropping between Maputo National Park and Tembe Elephant Park - Feasibility Study(2023-11) USAID SPEEDDocumento Gap and Market Analysis for Organic Production and Certification in Mozambique(2024-11) USAID SPEEDA agricultura orgânica em Moçambique representa um caminho promissor para melhorar a segurança alimentar, preservar o ambiente e aumentar os rendimentos dos pequenos agricultores. No entanto,o seu desenvolvimento depende de intervenções direccionadas que abordem as limitações para promover a sustentabilidade e a resiliência do sector. O relatório sobre a análise de lacunas, análisede mercado e avaliação das necessidades para a produção e certificação orgânica em Moçambique apresenta uma visão abrangente: i) do estado actual da agricultura orgânica e da certificação no país,destacando tanto o seu potencial como os desafios que enfrenta, ii) dos marcos regulatórios queregem a agricultura orgânica e a certificação, incluindo a sua conformidade com os padrões internacionais; e iii) das limitações e recomendações para o desenvolvimento do sector orgânico. A avaliação foi baseada em três abordagens complementares: revisão documental, entrevistas cominformantes-chave e workshops nacionais. A equipe analisou documentos e dados sobre produção orgânica, desenvolvimento de mercado e políticas associadas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, presenciais e virtuais, com actores de sete cadeias de valor seleccionadas com base no seu potencial para produção e conversão para prácticas orgânicas nomeadamente: café, chá, macadâmia, abacate, baobá, mel e cana-de-açúcar. As entrevistas ocorreram entre Junho e Agosto de2024, acompanhadas de visitas de campo a quatro províncias (Zambézia, Sofala, Manica e Maputo). Foram realizados dois seminários em Maputo (7 de agosto e 4 de setembro de 2024) para desenvolver um plano de acção, validar e refinar os resultados preliminares com a participação de partes interessadas de diferentes níveis (central, provincial e distrital) e sectores (público, privado, parceirosde desenvolvimento e organizações da sociedade civil), com foco específico nos actores da cadeia devalor (produtores, processadores, distribuidores, retalhistas e certificadores).Documento GDCII Concept Note Agriculture(2018-08-10) USAID SPEEDDocumento Guião de orientação para estudantes de práticas e estágios profissionalizantes(2024) Raite, Felizardo; Basílio, Guilherme; Muhammad, Hafsah; Flores, José; Feluane, Maria Helena; Marizane, Priscila; Timbane, SansãoO guião visa auxiliar os estudantes na realização de Práticas e Estágios Profissionalizantes (PEP), apresentando orientações técnico-pedagógicas para os praticantes dos diferentes cursos oferecidos pela Universidade Pedagógica de Maputo e ISET-One World, como contribuição do Projecto sobre o Equilíbrio entre a Teoria e a Prática na Formação de Professores (TEPATE).Documento Guião de orientação para supervisores de práticas e estágios profissionalizantes(2024) Raite, Felizardo; Basílio, Guilherme; Muhammad, Hafsah; Flores, José; Feluane, Maria Helena; Marizane, Priscila; Timbane, SansãoO guião visa auxiliar os supervisores na realização de Práticas e Estágios Profissionalizantes (PEP), apresentando orientações técnico-pedagógicas para os supervisores da UP-Maputo e ISET-One World que acompanham os estudantes nas escolas, nos Institutos de Formação de Professores e nas empresas e foi preparado no âmbito da contribuição do Projecto sobre o Equilíbrio entre a Teoria e a Prática na Formação de Professores (TEPATE).Documento Guião de orientação para tutores de práticas e estágios profissionalizantes(2024) Raite, Felizardo; Basílio, Guilherme; Muhammad, Hafsah; Flores, José; Feluane, Maria Helena; Marizane, Priscila; Timbane, SansãoO guião visa auxiliar os tutores na realização de Práticas e Estágios Profissionalizantes (PEP), apresentando orientações técnico-pedagógicas para os tutores das Escolas, Institutos de Formação de Professores e Empresas que acompanham os estudantes dos diferentes cursos oferecidos pela Universidade Pedagógica de Maputo e ISET-One World, no âmbito da contribuição do Projecto sobre o Equilíbrio entre a Teoria e a Prática na Formação de Professores (TEPATE).Documento Identification of coastal and marine KBAs in Mozambique(2024-05) USAID SPEED