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Documento Supervisão pedagógica na formação de professores em exercício: uma estratégia potenciadora da prática pedagógica dos professores do Ensino Secundário na Província de Gaza(2021) Nhantumbo, Telma Luís; Niquice, Adriano [PU-Maputo]; Barzotto, Valdir Heitor [USP-Brasil]O estudo cujo foco é a “Supervisão pedagógica na formação de professores em exercício: Uma estratégia potenciadora da prática pedagógica dos professores do Ensino Secundário na Província de Gaza”, resulta da preocupação relacionada aos procedimentos das acções de supervisão nas escolas e a utilidade dos seus resultados. Essa reflexão e inquietação traduz-se na seguinte questão: De que forma a actividade supervisora incide sobre a prática pedagógica dos professores de forma a contribuir para a planificação de acções de formação em exercício? A pesquisa em alusão analisa o contributo da prática da actividade supervisora na formação de professores em exercício como estratégia potenciadora da prática pedagógica de professores nas escolas do Ensino Secundário Geral na Província de Gaza. O quadro teórico que sustenta a pesquisa compreende duas vertentes: a da supervisão pedagógica e a de formação de professores. No que concerne à primeira, contou-se com os subsídios teóricos de Alarcão e Roldão (2010), Alarcão e Tavares (2003), Dias e Ribeiro (2015), Formosinho (2002), Vieira e Moreira (2011), e para a segunda, a construção do quadro teórico apoiou-se em Imbernon (2011), García (2009), Formosinho (2009), Nóvoa (1999). Seleccionado o quadro teórico procedeu-se à revisão da literatura e análise documental como alguns momentos do percurso metodológico; foram igualmente aplicadas as técnicas, tais como: a observação não estruturada de situações, factos e fenómenos expostos nas escolas, atitudes e comportamentos dos professores e dos supervisores em momentos da ocorrência da supervisão; a entrevista não estruturada direccionada aos supervisores e coordenadores pedagógicos, membros de direcção de escola e professores sobre a prática de supervisão e a análise documental do processo de supervisão e de formação no quadro legal da política moçambicana. Os dados recolhidos foram analisados segundo a abordagem de tipo qualitativo-interpretativo. Feita a análise dos dados, eis as conclusões: há evidências da realização de acções de supervisão nas escolas, porém, o seu grau de execução não assume um carácter sistemático e contínuo; há reservas, quanto aos efeitos da supervisão como acção potenciadora da prática docente, porquanto à prevalência das dificuldades detectadas nesta prática; as formações, não obedecem a um plano regular e sistemático (intervalos longos). Por fim, a contribuição da pesquisa resume-se nas seguintes sugestões: para que a supervisão pedagógica seja efectiva e surta efeitos desejáveis precisará de obedecer um carácter sistemático e contínuo, focalizado em particular nos aspectos da prática docente. As formações precisam de ser regulares, e devem, para os supervisores, focalizar aspectos relacionados à sua prática, capazes de lhes potenciar e sustentar nas suas actividades e para os professores, devem focalizar nas suas necessidades e dificuldades.Documento Actividades Complementares ao Currículo no Ensino Básico: Análise das percepções dos actores sobre as funções de gestão para a sua implementação no IIIº ciclo do Ensino Primário, entre 2018 à 2019(2022) Liasse, Ornila Domingos Verol Sande; Nivagara, Daniel Daniel [UP-Maputo]; Galian, Cláudia Valentina Assumpção [USP - Barsil]Se levarmos em consideração que as Actividades Complementares ao Currículo (ACC´s) constituem elementos que agregam valor à educação dos alunos, então estas precisam de ser geridas de forma participativa e por vários intervenientes do processo educativo. A presente tese versa sobre as funções de gestão para a implementação das ACC´s no IIIº Ciclo do Ensino Primário. As funções referenciadas: Analisar, Decidir, Concretizar a decisão, Avaliar o desenvolvimento e os resultados que decorrem da decisão, Prosseguir, reorientar ou abandonar a decisão tomada, têm sido desenvolvidas a vários níveis de gestão (ROLDÃO & ALMEIDA (2018). Os principais teóricos utilizados nesta pesquisa foram SACRISTÁN (2000), ZABALZA (2000), GÓMEZ & SACRISTÁN (2007) e ROLDÃO & ALMEIDA (2018). O estudo foi orientado pela seguinte questão: Que percepções têm os actores sobre a gestão das ACC´s no ensino primário, concretamente no IIIº ciclo? O objectivo principal consistiu em analisar as percepções dos actores escolares face às funções de gestão para implementação destas actividades a partir de um estudo empírico realizado em uma escola do Ensino Primário, no Distrito Municipal KaMubukwane, ao longo de 2018 e 2019. A base metodológica de investigação foi a abordagem qualitativa usando procedimentos de observação, análise documental e entrevistas. As fontes de pesquisa compreenderam as de natureza documental e os sujeitos que constituíram actores na implementação do currículo na escola. Da parte de fontes documentais destacam-se a Lei 4/83 de 23 de Março, a Lei 6/92 de 6 de Maio, a Lei 18/2018 de 28 de Dezembro, o Plano Estratégico da Educação, o Plano Curricular do Ensino Básico e os relatórios de actividades desenvolvidas na escola. Em relação aos sujeitos da pesquisa, destacam-se actores escolares (membros da direcção da escola: Director da escola e Director-Adjunto Escolar; professores; alunos e membros do Conselho de Escola) e de organizações da sociedade civil que desenvolvem ACC´s na escola. A pesquisa concluiu que as ACC‘s são uma componente de realce para a aprendizagem significativa para todos os alunos com maior destaque para aqueles que têm uma destreza diferenciada na aquisição de saberes inerentes ao currículo prescrito. Outrossim, o sucesso da sua implementação é assegurada pela democratização da escola. As tipologias das ACC‘s são uma selecção conjunta, predominando a valorização da participação dos diferentes actores escolares.Documento Resposta educativa às necessidades de estudantes com deficiência no Ensino Superior: um estudo baseado nas vivências e práticas numa universidade em Moçambique(2021) Simbine, Lúcia Suzete; Muria, Ângelo José [UP-Maputo]; Martins, Ana Paula Loução [Universidade do Minho]Este estudo foi desenvolvido no âmbito do Programa de Doutoramento em Educação / Currículo, versando sobre o tema Resposta Educativa às Necessidades de Estudantes com Deficiência no Ensino Superior: Um Estudo Baseado nas Vivências e Práticas numa Universidade em Moçambique. O mesmo tinha como objectivos conhecer a resposta educativa oferecida aos estudantes com deficiência numa instituição de Ensino Superior em Moçambique, propor e sugerir mecanismos de transformação da Universidade em um verdadeiro centro de promoção de uma Educação Inclusiva, respeitando a diversidade. Realizou-se numa das Faculdades da Universidade escolhida para pesquisa, tendo como suporte metodológico o paradigma interpretativo – naturalista de cunho qualitativo. Para a recolha de dados recorri à entrevista, dirigida a três estudantes com deficiência e a técnica de observação de campo; os dados foram analisados através de análise de conteúdo, fazendo-se, posteriormente, cruzamento entre a informação dos dois instrumentos de recolha de dados e a literatura consultada. Assim, concluí que: 1) Os espaços físicos e os materiais necessitam de ser adaptados para assegurarem uma Educação Inclusiva de qualidade, sendo que existem muitas barreiras arquitetônicas e falta de equipamentos adequados. 2) Há necessidade de organização de um sistema de (auto)advocacia pelo direito e melhorias nas condições de ensino – aprendizagem para os estudantes com deficiência dentro da Universidade. 3) Em 2019 foram identificados 56 com diferentes tipos de deficiência. 4) O acesso à instituição dependeu da facilidade de inserção, influência de colegas de escola e vagas específicas e as escolhas dos cursos tiveram por base as possibilidades futuras de trabalho e à ideia de advogar pelos direitos de cidadãos e uma sociedade mais inclusiva. 5) Nenhum dos participantes fez conhecer a sua condição ou particularidades, sendo que os docentes, os gestores e toda a comunidade foram sabendo da existência destes estudantes a partir dum primeiro contacto directo. 6) A presença de estudantes com deficiência na instituição causa um misto de impacto, negativo no princípio devido às inferências em volta da deficiência e mais tarde torna-se um impacto positivo resultante da entrega, dedicação e aplicação destes estudantes na aprendizagem. 7) Quanto às relações sociais, estas são orientadas para diferentes prismas que vão de pena, condescendência, compaixão, empatia e mesmo ignorância à presença de um estudante com deficiência. 8) Ausência de apoios especializados para responder com qualidade às necessidades dos estudantes com deficiência fragiliza os seus percursos educativos, sendo que as condições de ensino - aprendizagem não são favoráveis a Universidade não dispõe de meios de apoio e de compensação, e de equipamentos e mobiliário adaptado. Neste sentido, a relevância do estudo busca alertar cada membro e gestor universitário em relação à adopção de uma nova postura e paradigma no tocante à resposta que a instituição disponibiliza aos estudantes com deficiência, relativamente às condições ambientais e de ensino - aprendizagem e, a partir daí, apresentar propostas exequíveis, capazes de conduzir a uma resposta à altura das necessidades deste grupo de estudantes.Documento Gestão do Currículo Local: Práticas e Percepções dos Gestores e Professores nas Escolas A e B(2022) Mondlane, Atália Maria Fernando Saide; Basílio, Guilherme [interno]; Neira, Marcos [externo]A implementação do Currículo Local como uma das inovações do ensino básico em Moçambique tem suscitado inúmeros debates tendo em contas vicissitudes no campo da educação. Diante das controvérsias assistidas, o presente estudo procurou compreender como os gestores e professores das Escolas do ensino básico A, na Cidade de Maputo, e B, no Distrito de Boane, Província de Maputo, fazem a implementação e a gestão do Currículo Local (CL) atendendo que os gestores escolares são a força motriz para dinamizar esta inovação. O trabalho apresenta as percepções dos gestores e professores das escolas referidas em relação à gestão do CL. O estudo visa responder a seguinte questão: Como os gestores e professores garantem a gestão do currículo local a partir das estratégias adoptadas nas escolas estudadas. Com base na teoria pós-crítica com enfoque multiculturalista, a pesquisa foi desenvolvida recorrendo a uma metodologia qualitativa e interpretativa, na modalidade de estudo de caso. Os resultados mostraram que os gestores estão cientes do seu papel enquanto responsáveis da escola na gestão do conhecimento do CL. A luz das orientações constantes no Manual sobre a abordagem do CL, a Direcção da escola coordena com os demais intervenientes a gestão e implementação do currículo local. Apesar das responsabilidades assumidas, ainda persiste a dúvida sobre a eficácia do CL nas escolas estudadas. De facto, a pesquisa constatou que o gestor e a comunidade não participam de forma activa na gestão do CL, o que sobrecarrega os professores como os actores principais na gestão e implementação do mesmo.Documento Política curricular na Universidade Pedagógica de Moçambique: das influências aos documentos oficiais das reformas (1985-2009)(2016) Sapane, Benedito Maurício; Selles, Sandra Lucia EscovedoIntitulado “Política Curricular na Universidade Pedagógica de Moçambique: das influências aos documentos oficiais das reformas (1985 - 2009)”, esta tese insere-se no campo de estudos de história da educação e, em especial, no do currículo. Consiste numa abordagem historiográfica em torno da política curricular decorrente das reformas curriculares vigentes nessa universidade entre os anos 1994, 2003 e 2009. Enquadrada no espaço Universidade Pedagógica (UP), a tese tem como objetivos: (i) descrever as influências e as tendências que foram assinalando as mudanças curriculares; (ii) examinar os significados que alguns atores sociais atribuíram as diversas políticas curriculares; (iii) discutir os significados sociopolíticos e pedagógicos das reformas; (iv) caraterizar os espaços de produção da política curricular e (v) esclarecer as rupturas e continuidades que caracterizaram as políticas curriculares nessa instituição. O estudo é fundamentalmente documental, porém, complementado por entrevistas semiestruturadas. Assumindo-se como qualitativo resultou do cruzamento e da interpretação de textos oficiais que depois foram discutidos com base em referenciais teóricos do campo da história do currículo relacionados com história do pensamento curricular, história das reformas curriculares, história dos currículos e dos cursos e história das disciplinas escolares. Na pesquisa, são estabelecidos os mecanismos de construção das distintas políticas curriculares, o enquadramento genealógico do processo de produção curricular, os interesses pedagógicos e didáticos evidenciados nos movimentos da reforma, os grupos de interesse representados nos distintos elementos de definição de instrumentos de política curricular caracterizados por princípios estruturantes e/ou bases e diretrizes produzidos na UP. Os resultados da pesquisa revelam que as reformas curriculares estão associadas a diferentes conjunturas sociopolíticas pelas quais Moçambique foi atravessando ao longo do período de estudo, à necessidade de acompanhar o movimento regional e global de mudança e ainda a influências de ordem pessoal sustentadas pelas visões dos protagonistas dos distintos movimentos curriculares. Revelam igualmente que durante o período em estudo houve continuidades e descontinuidades evidenciadas por componentes de formação geral e psicopedagógica e/ou educacional.Documento O lugar da formação de professores para o ensino primário em Moçambique: um estudo de caso do Instituto de Chibututuíne(2022) Langa, Bonifácio Obadias; Diniz-Pereira, Júlio EmílioThis Ph.D. dissertation addresses the issue of THE PLACE OF ELEMENTARY TEACHER EDUCATION IN MOZAMBIQUE. In this qualitative research, which can be characterized as a case study, a questionnaire as data production instrument was applied to ten teacher educators and sixtyeight students – all of them from the Teacher Education Institute at Chibututuíne (IFPC), in Mozambique. Semi-structured interviews were carried out with ten people: four managers from the IFPC; one from the National Institute for Education Development; one from the District Services of Education, Youth and Technology in Manhiça; one from the Ministry of Education and Human Development; and three former directors of the IFPC. A documentary analysis was carried out and focused upon the educational legislation of Mozambique, with particular attention to teacher education, to the National Education System and to the national education policy. For data analysis, Bardin's “content analysis” has been used. The survey data revealed that the process of preparing teachers for primary education in Mozambique is corrupted by nepotism, clientelism, allied to neoliberal practices (funding cuts) in the management of the process of teacher education. The profile of teacher educators there does not fit the task of teaching for primary schoolteachers. The management of the teacher education process needs more proactive actions that streamline the education process. They further revealed the urgent need for the transformation of the Pedagogical Influence Zone (ZIP) as a “teacher education place”. The need for institutes to be autonomous in the selection of candidates and faculty was revealed to improve the transparency of the teacher education process and actions. The effort made by the teacher educators is relevant to guarantee the reasonableness of the preparation, however, it is necessary that these actions are systemic. The “10th + 1 year” curricular model does not allow a good preparation of teachers, considering the profile of candidates and teacher educators, the type of knowledge that is intended to be developed, along with the terrible existing material conditions. Considering the current context of teacher preparation for primary education in Mozambique, it can be said that the Institute of Chibututuíne lacks material, human and psycho-technical conditions to operationalize a good preparation of teachers for primary education in this country.