MANUEL DE CAPACITAÇÃO SOBRE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
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Autores
Supervisores
Data
2024-09
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Resumo
Com vista a contribuir para uma distribuição justa e equitativa dos benefícios entre o governo, as empresas de exploração e as comunidades anfitriãs, e promover o desenvolvimento socioeconómico local, foi preparado o presente manual que servirá como uma ferramenta vital para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) envolvidas na advocacia e na capacitação das comunidades para defesa dos seus direitos no âmbito do processo de exploração e partilha de benefícios resultantes da exploração dos recursos naturais no geral.
Importa ainda realçar, que apesar do enfoque do manual estar relacionado com a partilha de benefícios, o mesmo aborda outros temas igualmente importantes, para que os recursos naturais sejam explorados de forma sustentável e racional de modo a maximizar os benefícios para as comunidades e para o país no geral.